| Portaria
MAPA nº 50 |
19/05/1997 |
Aprovar os critérios técnicos para a classificação
dos níveis de risco por febre aftosa das Unidades
da Federação. |
| Portaria
MAPA nº 4 |
21/01/2000 |
Altera o Anexo I do art. 5º da Portaria nº 50, de 19
de maio de 1996. |
| Portaria
MAPA nº 168 |
27/09/2005 |
Aprova o Manual Técnico para o Controle da Raiva
dos Herbívoros - Edição 2005. |
| Instrução Normativa
MAPA nº 42 |
20/12/1999 |
Altera o Plano Nacional de Controle de Resíduos
em Produtos de Origem Animal - PNCR e os Programas
de Controle de Resíduos em Carne - PCRC,
Mel – PCRM, Leite – PCRL e Pescado – PCRP. |
| Instrução Normativa
MAPA nº 02 |
10/01/2001 |
Institui o Programa Nacional de Controle e Erradicação
da Brucelose e da Tuberculose Animal. |
| Instrução
Normativa
SDA/MAPA nº 21 |
16/05/2001 |
Dispõe sobre a emissão da Guia de Trânsito Animal
(GTA) para bovinos e bubalinos destinados à participação
em exposições, feiras, leilões e outras aglomerações
de animais. |
| Instrução Normativa
MAPA nº 5 |
01/03/2002 |
Aprovar as Normas Técnicas para o controle da
raiva dos herbívoros domésticos. |
| Instrução
Normativa
SDA/MAPA nº 06 |
08/01/2004 |
Aprova o Regulamento Técnico do PNCEBT |
| Instrução
Normativa
SDA/MAPA nº 59 |
24/08/2004 |
Altera o art. 32 da IN n° 06/04, possibilitando que
animais reagentes positivos ao Teste Cervical Simples
sejam submetidos ao Teste Cervical Comparativo. |
| Instrução Normativa
MAPA n° 30 |
07/06/2006 |
Estabelecer as normas de habilitação de médicos veterinários
que atuam no setor privado, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação
da Brucelose e da Tuberculose Animal -
PNCEBT, referentes à realização de testes diagnósticos
de brucelose e tuberculose, encaminhamento
de amostras para laboratórios credenciados
e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres ou monitorados
para brucelose e tuberculose bovina e bubalina. |
| Instrução Normativa
MAPA n° 17 |
13/07/2006 |
Estabelece a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade
da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos
(SISBOV), constante do Anexo I, aplicável
a todas as fases da produção, transformação, distribuição
e dos serviços agropecuários. |
| Instrução Normativa
MAPA nº 18 |
18/07/2006 |
Aprova o modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA)
a ser utilizado em todo o território nacional para
o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros
materiais de multiplicação animal. |
| Instrução Normativa
MAPA n° 41 |
24/11/2006 |
Aprova os “Critérios Específicos para o Credenciamento
e Monitoramento de Laboratórios de Diagnóstico
da Brucelose Bovina e Bubalina”. |
| Instrução Normativa
MAPA n° 25 |
13/06/2007 |
Altera a Instrução Normativa nº 17, de 13 de julho
de 2006. |
| Instrução Normativa
MAPA n° 30 |
04/07/2007 |
Altera os Anexos I, III, X, XI, XIII, XVI, XVIII, da Instrução
Normativa no 17, de 13 de julho de 2006. |
| Instrução
Normativa
SDA/MAPA nº 33 |
24/08/2007 |
Estabelece as condições para a vacinação de fêmeas
bovinas contra brucelose, utilizando vacina não indutora
da formação de anticorpos aglutinantes,
amostra RB51. |
| Instrução Normativa
MAPA nº 44 |
31/10/2007 |
Estabelece os procedimentos para a declaração de
uso de insumos pecuários fornecidos aos bovinos
e bubalinos cadastrados, pertencentes a Estabelecimentos
Rurais Aprovados no SISBOV, que participarem
de feiras, exposições, leilões e outras aglomerações
temporárias de animais. |
| Instrução Normativa
MAPA n° 51 |
05/11/2007 |
Altera o art. 7º, da Instrução Normativa nº 17, de
13 de julho de 2006. |
| Instrução Normativa
MAPA n° 24 |
30/04/2008 |
Altera a Instrução Normativa nº 17 de 13 de julho
de 2006. |
| Instrução de
Serviço DDA/
MAPA nº 21 |
07/12/2001 |
Dispõe sobre a comercialização e uso de vacina contra
brucelose. |
| Instrução de
Serviço DDA/
MAPA nº 19 |
28/06/2002 |
Estabelece os procedimentos para a aquisição de
antígenos e tuberculinas para diagnóstico de brucelose
e tuberculose. |
| Instrução de
Serviço DDA nº 06 |
27/03/2003 |
Reconhecimento de Cursos de Treinamento em Métodos
de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose
Animal e de Noções em Encefalopatias
Espongiformes Transmissíveis - EET, para credenciamento
de médicos veterinários no Programa Nacional
de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose
Animal (PNCEBT). |